Processo 104492/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2009 11:12
Autuado em 20/03/2009 11:12
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 193/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2013 Decisão Definitiva Monocrática   193/ 2013 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2492/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/12/2009 Acórdão   2155/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado ILCA MARIA SETTI
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado RINALDO BERNARDELLI JUNIOR
Origem UENP - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JACAREZINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2011 13:33 560459/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/08/2011 09:35 243470/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
07/06/2010 10:47 239045/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 16:37 do Protocolo 550795/12
07/08/2012 16:30 do Protocolo 533912/12
07/08/2012 10:55 do Protocolo 528757/12
03/08/2012 08:28 juntada de AR ofício 2492/12-OCN-DAT
03/08/2012 08:25 juntada de AR ofício 2493/12-OCN-DAT
26/07/2012 12:51 juntada de AR ofício 2494/12-OCN-DAT
27/03/2012 13:39 do Protocolo 176931/12
13/02/2012 16:35 do Protocolo 81062/12
06/02/2012 12:42 do Protocolo nº 4451-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/01/2012 08:45 Juntada de AR ofício 3479/11-OCN-DAT
20/09/2011 13:45 Ar de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Decisão Definitiva Monocrática nº 193/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2062/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1434/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 677/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 366/2012
15/02/2012 345 Despacho Processual Diverso nº 323/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3066/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2492/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
29/01/2010 234 Acórdão nº 2155/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2013 09:39 DP  
27/05/2013 18:23 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2013 -
27/05/2013 18:23 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 193/2013 -
14/05/2013 11:19 DP Informação nº 9756/2013 -
13/05/2013 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 885/2013 -
13/12/2012 10:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5872/2012 -
13/12/2012 10:04 SMPjTC Parecer nº 20125/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2008/2009. Instrução pela regularidade. Parecer ministerial corroborativo.
30/08/2012 17:52 DAT Instrução nº 6462/2012 - Regularidade das contas.
09/08/2012 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2062/2012 -
03/08/2012 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 2326/2012 -
05/07/2012 15:02 DP  
03/07/2012 18:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2492/2012 -
03/07/2012 18:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2493/2012 -
03/07/2012 18:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2494/2012 -
03/07/2012 12:59 DP Informação nº 5346/2012 -
02/07/2012 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1853/2012 -
29/06/2012 12:34 DP Informação nº 5299/2012 -
28/05/2012 15:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1434/2012 -
04/04/2012 16:35 DAT Instrução nº 2493/2012 - Concessão de Contraditório.
29/03/2012 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 677/2012 -
05/03/2012 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 718/2012 -
07/02/2012 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 323/2012 -
07/02/2012 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 366/2012 -
24/01/2012 13:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 280/2012 -
16/12/2011 11:16 DP  
15/12/2011 14:57 DAT Ofício de Contraditório nº 3479/2011 -
12/12/2011 14:59 DP Informação nº 6695/2011 -
30/11/2011 14:11 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 711/2011 -
30/11/2011 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3066/2011 -
17/10/2011 17:42 DAT Instrução nº 6049/2011 - Concessão de Contraditório.
17/10/2011 12:58 DP Informação nº 5493/2011 -
17/10/2011 10:56 DAT  
17/10/2011 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2652/2011 -
26/08/2011 17:19 DAT Informação nº 1807/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 56045-9/11.
25/08/2011 15:43 DP Informação nº 4014/2011 -
25/08/2011 15:32 DAT  
23/08/2011 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2082/2011 -
28/06/2011 09:11 DAT Informação nº 1340/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 243470/11.
21/06/2011 11:37 S1C Certidão de Sessão nº 945/2011 -
26/05/2011 09:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1274/2011 -
24/05/2011 11:12 SMPjTC Parecer nº 2775/2011 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 1948/2011 - Pelo Sobrestamento.
27/08/2010 14:10 SITIO  
27/08/2010 09:54 DAT  
24/08/2010 09:55 S1C  
19/08/2010 14:36 DG  
22/06/2010 09:19 GCAML Proposta de Voto nº 402/2010 -
02/06/2010 09:12 DAT Instrução nº 2831/2010 - Pelo Sobrestamento.
25/05/2010 15:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1336/2010 -
29/01/2010 09:03 DAT Informação nº 395/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 239045/10.
04/01/2010 11:50 S1C  
22/12/2009 10:33 DG  
04/12/2009 09:22 GCAML Proposta de Voto nº 653/2009 -
26/05/2009 10:49 DAT Instrução nº 6837/2009 - Por novo Sobrestamento do processo, até 11/03/2010.
26/05/2009 10:29 S1C  
19/05/2009 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1341/2009 -
20/03/2009 15:55 DAT Instrução nº 1677/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/03/2009 11:12 DP  

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